CDL combate procuradoria ilícita
A par da campanha “Não faça direito por linhas tortas”, o Conselho tem investido o seu esforço no combate efectivo contra a Procuradoria Ilícita, instaurando 86 processos e concretizando 830 diligências instrutórias, só em 2009. A Acta do Plenário de 11 de Fevereiro ilustra bem este combate e apresenta 14 projectos de decisões finais e os respectivos acórdãos da Secção de Combate à Procuradoria Ilícita. ver mais...

UALP: armadura blindada e protecção forte às ameaças à advocacia livre
“(..) a União dos Advogados de Língua Portuguesa deve ser areópago do diálogo, viveiro de partilha das preocupações, fonte das iniciativas comuns e instrumento de reacção às ameaças, bem como espaço privilegiado de procura de soluções comuns para a maior independência e para a crescente qualidade e prestígio do exercício livre da advocacia. Sem a UALP todos somos muito mais vulneráveis, apesar das nossas forças próprias.” Leia a intervenção do Dr. Carlos Pinto de Abreu a propósito do I Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, realizado no mês de Março. ver mais...

Uma Europa onde a justiça não conheça fronteiras nem obstáculos
O CDL disponibiliza textos que ilustram duas das questões mais prementes na aplicação da Lei e da Justiça na União Europeia: direito a um processo equitativo e o direito a tradução e interpretação em procedimentos criminais que envolvam cidadãos que não entendam a língua do processo. Leia “A Comissão Europeia toma medidas para assegurar o direito a um processo equitativo na EU” (português) e a “Directive on the right to interpretation / Directive sur le droit à l’interprétation” (inglês e francês). ver mais ...

Balcão Casa Pronta no Mediador
Foi recentemente inaugurado, conforme amplamente noticiado na comunicação social, o primeiro “Balcão Casa Pronta no Mediador”, iniciativa essa que, a par de outras, constitui mais um duro golpe na Advocacia e cujas consequências últimas não foram seguramente ponderadas. Leia o Comunicado do CDL que critica a iniciativa e alerta o Cidadão para os riscos de aumento de insegurança e de litígio. ver mais...

Consegue a Justiça fazer-nos soltar uma gargalhada espontânea?
O Conselho Distrital de Lisboa quer divulgar uma versão crítica, cáustica e independente através do concurso de arte Cartoons e Caricaturas sobre “o Advogado, o Cidadão e a Justiça”. Todos os artistas, nacionais ou estrangeiros podem apresentar as suas obras a concurso e os trabalhos podem ser realizados individualmente ou em conjunto. Prazo de Entrega: 30 de Abril. Prémio: 2.500€. ver mais...

Inquérito sobre o funcionamento dos Juízos Criminais
O CDL apresenta os resultados do inquérito realizado no final de 2009 a todos os Advogados inscritos no Conselho sobre o funcionamento dos Juízos Criminais de Lisboa. Este inquérito teve como objectivo recolher a opinião dos Advogados no que diz respeito à pontualidade na marcação e início das diligências realizadas nos Juízos Criminais. Veja os resultados.

CDL lança 3ª Edição do Prémio Justiça e Comunicação
O Prémio Justiça e Comunicação Dr. Francisco de Sousa Tavares é uma iniciativa do CDL que homenageia a figura do advogado e do jornalista e premeia o melhor trabalho da autoria de profissionais da comunicação social sobre temas relacionados com a actividade judiciária ou a análise aos sistemas jurídico e judiciário. ver mais...

Quando o Ritmo Predomina no CDL
Pedro Charters d’Azevedo ganhou vários prémios de pintura nacionais e internacionais e expôs em Portugal, Brasil, Espanha e Bélgica. Ritmo Predomina é a mais recente exposição de Pedro Charters d' Azevedo e estará patente do Átrio da Entrada do CDL de 13 de Abril a 27 de Maio. ver mais...

Enquadramento legal da Formação
As regras da Formação Inicial, Complementar e Contínua são acessíveis e encontram-se publicadas em vários textos e no que toca aos procedimentos mais importantes. Toda a informação encontra-se disponível no site do Conselho Distrital de Lisboa: desde o Estatuto da Ordem dos Advogados, passando pelo Regulamento Nacional de Estágio e pelas Normas de Inscrição em Acções de Formação, entre outra. ver mais...