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Newsletter N.º 28 | Março 2010 |
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Destaque |
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Relatório e Contas de 2009 aprovado por unanimidade
O Relatório e Contas de 2009 do Conselho Distrital de Lisboa e do Conselho de Deontologia de Lisboa foi aprovado por unanimidade na Assembleia Distrital Ordinária dos Advogados, realizada no passado dia 24 de Fevereiro. Elaborado anualmente, este Relatório elenca as principais actividades do Conselho Distrital de Lisboa e apresenta-se como instrumento de avaliação do funcionamento ao longo de doze meses. Leia a Acta e o Relatório.
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Iniciativas |
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Auditoria MEDEL ao sistema judiciário português
O Conselho Distrital de Lisboa foi o anfitrião da Associação MEDEL – Magistrats Européens pour la Democratie et les Libertes que, no passado dia 22 de Fevereiro, promoveu uma auditoria ao sistema judiciário português. Participaram vários Advogados. Conheça a posição transmitida pelo CDL. ver mais...
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Actividade Programática 2010
Venha saber o que preparamos para si este ano. A Cultura, a Arte e a Informação sobressaem na actividade programática do Conselho Distrital de Lisboa: organizaremos o I Concerto dos Advogados, lançamos o concurso de Caricaturas e Cartoons, organizamos de novo o Prémio Justiça e Comunicação que conhece a sua terceira edição, retomamos a actividade editorial do CDL e homenagearemos esse grande Advogado que foi o Dr. José Alfredo Gaspar. Mas há mais… aqui!
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A execução das penas e das medidas privativas de liberdade – Os desafios do novo regime legal
O 1º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI debruça-se sobre o novo Código de Execução de Penas e Medidas de Segurança Privativas de Liberdade, cujo modelo, considerado inovador, foi substancialmente alterado nos princípios, no direito substantivo e nos procedimentos. Realiza-se nos dias 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de Março | Auditório da Direcção-Geral da Reinserção Social | Av. Almirante Reis, Lisboa . Leia os tópicos da intervenção sobre o papel do Advogado.
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Formação 2010
A Formação é das actividades primordiais do Conselho e na qual é investido o trabalho e a colaboração de funcionários, conferencistas, formadores e parceiros. Durante os próximos meses , são muitas as propostas formativas, quer ao nível das temáticas quer do formato. Consulte a nossa oferta formativa e inscreva-se! |
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Parecer |
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Parecer sobre Agente de Execução
Leia o parecer do Conselho Distrital de Lisboa que aborda duas questões referentes aos Agentes de Execução: as funções de Agente de Execução, quando exercidas por Advogado constituem uma especialização em relação às funções de Advogado? A limitação legal plasmada no artigo 120º, nº 1, alínea a) do Estatuto da Câmara dos Solicitadores constitui inadmissível violação ao direito de exercício da profissão de Advogado? ver mais...
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CDL À Lupa |
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Presidentes do CDL
Cerca de 81 anos separam o primeiro presidente do Conselho Distrital de Lisboa, Dr. Mário Monteiro, do dirigente actual, Dr. Carlos Pinto de Abreu. Mais de oito décadas passaram e o Conselho Distrital foi-se adaptando à realidade dos dias e à mudança dos tempos, sempre capitaneado pelos seus presidentes. O CDL presta-lhes a devida homenagem na sua sala de Plenário e no site. Venha conhecê-los.
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Sabia que? |
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… as Advogadas sauditas vão poder, finalmente, exercer a sua profissão nos tribunais? Pela primeira vez na história da Arábia Saudita as mulheres advogadas vão poder participar em julgamentos no tribunal. Segundo o ministro da Justiça, Mohammed Al-Eissa, a nova lei faz parte de um plano do rei Abdullah para desenvolver o sistema legal e será apresentada “nos próximos dias”. Neste país as mulheres ainda não podem conduzir. A. S.Fonte: Jornal I de 23 de Fevereiro de 2010
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Delegações |
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A Delegação da Moita realiza, no próximo dia 14 de Abril, uma conferência sobre Arbitragem que terá como orador o Dr. Jaime Martins, Vogal do Conselho Distrital de Lisboa. A conferência tem início às 18.00h no auditório principal do Quartel de Bombeiro da Moita e pretende apresentar o CAL- Centro de Arbitragem de Litígios Civis, Comerciais e Administrativos da Ordem dos Advogados, sediado no CDL, o seu funcionamento, custos, bem como os juizes árbitros que o compõem. ver mais...
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Rua dos Anjos, 79 | 1150-035 Lisboa
T. 21 312 98 78 | F. 21 353 40 61
Email: cdlisboa@cdl.oa.pt |
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