CDL associa-se à Cruz Vermelha na Ajuda ao HAITI
“Intervenção Humanitária da Cruz Vermelha Internacional - o caso concreto do Haiti. Direito Internacional Humanitário” é o tema da conferência agendada para dia 18 de Fevereiro, das 15h às 16h no auditório do CDL. Numa acção conjunta com a Cruz Vermelha Portuguesa, o Conselho Distrital de Lisboa apela à solidariedade da Classe para ajudar as vítimas do terramoto de 12 de Janeiro, que terá feito mais de 200 mil mortos e desalojado cerca de 1 milhão de haitianos. Porque AJUDAR nunca é demais... ver mais...

Daniel Andrade - um bastião de independência
Falecido a 12 de Agosto do ano passado, Dr. Daniel Andrade, Presidente do Conselho Distrital de Coimbra, dedicou parte da sua vida à Ordem dos Advogados, que considerava um serviço à comunidade. O nosso colega encarava a Advocacia e a Ordem dos Advogados como um bastião de independência e exercício de Cidadania. Leia a intervenção emocionada de sua mulher e companheira de uma vida na homenagem realizada no dia 15 de Janeiro no Conselho Distrital de Coimbra. ver mais...

João Pedro Melo Ferreira - Um poço de serenidade
As Delegações, por intermédio da Interdelegações, e o Conselho Distrital de Lisboa prestaram uma sentida homenagem ao colega Dr. João Pedro Melo Ferreira, falecido no final de Setembro de 2009. O Insigne Advogado foi barbaramente atingido, no seu próprio escritório, pelo ex-marido de uma cliente com duas balas e não sobreviveu aos ferimentos. Conheça as intervenções lidas pelos Presidentes das Delegações de Estarreja e Vila Franca de Xira.

CONCURSO DE ARTE CARTOONS E CARICATURAS “o Advogado, o Cidadão e a Justiça”
O concurso lançado pelo CDL pretende que os concorrentes abordem, com total liberdade criativa, pela forma que entenderem mais adequada e utilizando materiais de sua livre escolha, o tema “o Advogado, o Cidadão e a Justiça” em forma de cartoons e caricaturas. Conheça o Regulamento.

“INSTANTES… (travados)” – Fevereiro e Março no CDL
O Conselho Distrital de Lisboa inaugura no dia 11 de Fevereiro a exposição "INSTANTES ... (travados)", da médica dentista e fotógrafa Kady Kounta. A exposição estará patente no átrio da Recepção do Conselho Distrital de Lisboa (Rua dos Anjos, 79A) até dia 31 de Março. Kady Kounta nasceu no Mali, tem nacionalidade portuguesa e vive em Lisboa. A fotógrafa tem algumas obras em colecções particulares, bem como em instituições, e esteve presente no XVIII Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas com a Exposição individual de Fotografia “Momentos”. ver mais...

CDL disponibiliza relatório sobre funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais
O Conselho promoveu um inquérito com o objectivo de apurar o grau de satisfação/insatisfação dos Advogados que lidam diariamente com a jurisdição administrativa e fiscal na área do CDL, que deu origem ao relatório que disponibilizamos. Consulte o Relatório.

Assembleia Distrital Ordinária dos Advogados
No próximo dia 24 de Fevereiro realiza-se uma Assembleia Distrital Ordinária dos Advogados para apreciar e votar o Relatório e Contas de 2009 do Conselho Distrital de Lisboa e do Conselho de Deontologia de Lisboa. Compareça às 17.30 no Auditório Angelo d'Almeida Ribeiro. ver mais...

Bastonário dos Engenheiros analisa a Qualidade das Profissões
“A demissão do Estado das suas funções obrigou as Ordens a acreditarem cursos e a promoverem exames e estágios para garantirem as competências mínimas necessárias para o reconhecimento profissional. Por isso somos exigentes e inconformados com a qualidade do ensino e com a redução dos níveis de exigência para acesso ao ensino superior e, claramente, contra a atribuição da designação de licenciado ao fim de três anos de formação universitária.” ver mais...

Acórdão sobre deduções das contribuições para a CPAS como contribuições obrigatórias para a Segurança Social
Com base neste enfoque, a sentença recorrida veio a entender que os descontos invocados e não deduzidos, são contribuições obrigatórias para a segurança social em termos latos, não obstante repute duvidosa a própria qualificação da natureza da actividade do impugnante, ou seja, se se trata de trabalhador por conta de outrem ou trabalhador independente. Tribunal Central Administrativo Sul.
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
A proibição da quota-litis é estabelecida no interesse da lisura, probidade, e independência profissional do Advogado, visando evitar que tente ganhar a todo o custo e que use meios eticamente censuráveis, incompatíveis com o seu estatuto de servidor da justiça. ver mais...

Área Financeira
Se está interessado em analisar o Orçamento do Conselho Distrital de Lisboa e do Conselho de Deontologia de Lisboa para 2010 ou consultar o Relatório de Actividades e Contas de Exercício de 2008, saiba que toda esta informação se encontra organizada e sistematizada na página do CDL, na Área Financeira. ver mais...