Arbitragem, Conciliação e Negociação
O CDL promove em parceria com o IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal uma acção de formação em Arbitragem, Conciliação e Negociação que visa proporcionar uma experiência e vivência prática da resolução de conflitos em contextos profissional e pessoal. De 19 de Janeiro a 25 de Fevereiro. ver mais...

Semana Advogar pela Cidadania
O Dia da Consulta Jurídica Gratuita voltou a ser o ponto alto da Semana, que este ano incluiu, para além das consultas nas Delegações e nas várias Entidades Parceiras, uma participação na Festa de Natal dos Sem-Abrigo, uma Sessão de Recolha de Sangue, uma Recolha de Doadores de Medula Óssea e a entrega do Prémio Justiça e Comunicação 2008. ver mais...

Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade: um pequeno roteiro prático – I Parte
Fundamentalmente, podem caracterizar-se as alterações levadas a cabo por este diploma, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, em dois eixos fundamentais:
(i)    redefinição do estatuto jurídico do recluso, visando o reforço das suas garantias no cumprimento das penas e medidas privativas da liberdade e
(ii)   jurisdicionalização da execução da pena, com intervenção do Ministério Público em matérias de vigilância penitenciária. ver mais...

Exercício da advocacia versus exercício das funções de administrador de insolvência
O Conselho Distrital de Lisboa disponibiliza quatro pareceres, dois emitidos pelo CDL, um pelo Conselho Geral e outro pelo Conselho Superior sobre o exercício da advocacia e o exercício das funções de administrador de insolvência. ver mais...

Regulamento da Comissão Nacional de Estágio e Regulamento da Comissão Nacional de Avaliação.
Conheça os Regulamentos aprovados pelo Conselho Geral e leia o primeiro texto de apreciação sumária das alterações que não vincula o Conselho. Nele se refere que o exame de acesso à profissão, salvo melhor opinião, não é legalmente possível no actual quadro normativo e estatutário, mas que, a existir, deveria ser universal e sem qualquer tipo de excepções ou discriminações, sejam elas positivas ou negativas.

Cooperação Institucional
Ao longo dos anos, o Conselho Distrital de Lisboa tem vindo a assinar protocolos com várias instituições e entidades com o claro objectivo de promover o exercício da Advocacia pelos seus associados. Os protocolos, disponíveis no site, abrangem diversas áreas: formação, integração profissional, acordos comerciais. Usufrua da cooperação institucional que tem vindo a ser promovida e desenvolvida pelo CDL e conheça o mais recente protocolo assinado com o ARBITRARE.