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Newsletter N.º 17 | Maio
2009 |
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Destaque |
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Mensagem do Conselho Distrital de Lisboa
Os Advogados foram confrontados com mais uma mensagem do Bastonário que apela à divisão da Classe.
Nela se diz que a reprovação do Relatório e Contas de 2008 não tinha razões para ocorrer e que não foi sequer fundamentada e, que por isso, os Colegas por tal responsáveis, devem ser “postos de castigo”. Apenas porque, exercendo o seu direito de voto e o dos colegas que para esse efeito em concreto os mandataram, reprovaram o Relatório e Contas de 2008. Basta ouvir a intervenção que fez o Presidente do Conselho Distrital de Lisboa para perceber das várias razões para se votar como se votou.
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Iniciativas |
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Dia do Advogado: CDL inaugura exposição de arte
A partir de 18 de Maio, faça uma pausa no seu dia e venha visitar a exposição de arte colectiva, que reúne artistas de várias áreas: pintura, escultura e joalharia. A exposição vai estar patente no CDL (Átrio - Rua dos Anjos, 79) até ao fim do mês de Maio. Conheça os artistas.
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Não sujeição do mandato forense a imposto do selo
Conforme defendido oportunamente pelo CDL foi recentemente esclarecido que as procurações forenses outorgadas a Advogado não se encontram sujeitas à incidência de imposto do selo conforme Circular nº 8/2009 da Direcção Geral dos Impostos. ver mais... |
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VII Convenção das Delegações
De 8 a 10 de Maio, a Delegação de Vila Real acolhe a VII Convenção das Delegações. O evento procura contribuir para o intercâmbio de experiências entre as várias Delegações e debater as expectativas dos advogados face à advocacia. Leia a comunicação que o Presidente do CDL, na qualidade de representante da Comarca de Lisboa, apresentará na Convenção das Delegações. ver mais... |
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Cooperação judiciária em matéria civil
O módulo II do Curso de Direito e Processo Comunitário incide na cooperação judiciária em matéria civil e realiza-se nos dias 21, 26, 28 e 29 de Maio das 18.00h às 20.00h no auditório Angelo d'Almeida Ribeiro. O curso é da responsabilidade da Mestre Isabel Meirelles, especialista em assuntos europeus e Advogada. ver mais...
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Deliberações |
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Assembleia Distrital Extraordinária – Deliberações
Mais de 200 Advogados votaram, por unanimidade, as duas moções apresentadas na Assembleia Distrital Extraordinária sobre o regulamento das custas processuais e a necessidade de protecção do sigilo profissional. Leia ambas as deliberações. ver mais...
Deliberação sobre escalas de prevenção
Relativamente à consulta nº 6/2009, entradas com os nºs de registo 7340 e 14739, respectivamente de 12.02.09 e 01.04.09, em que é requente a Senhora Juiz de Instrução do 1º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, foi deliberado, por unanimidade, aprovar parecer, cujas conclusões são as que se seguem. ver mais...
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CDL À Lupa |
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Comunicados do cdl
Ao longo deste triénio, o Conselho Distrital de Lisboa emitiu mais de 20 comunicados sobre diversas matérias e assuntos de interesse para Advogados e Advogados Estagiários. Os comunicados encontram-se compilados, organizados por ordem cronológica e disponíveis no site do CDL.
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Sabia que? |
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... em 2008 o Ponto de Acesso ao Direito no Palácio da Justiça atendeu 2604 pessoas, ou seja, uma média de 236 cidadãos (que ficaram devidamente esclarecidos e informados) por mês? | |
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Delegações |
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A Delegação da Amadora e o CDL assinaram com a Junta de Freguesia de Alfornelos um protocolo de colaboração que assegura a presença de um Advogado pertencente à Comarca no gabinete de consulta jurídica situado na sede da junta. Conheça aqui o protocolo. ver
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Rua dos Anjos, 79 | 1150-035
Lisboa T. 21 312 98 78 | F. 21 353 40 61 Email: cdlisboa@cdl.oa.pt | | |
