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Newsletter N.º 11 | Janeiro 2009 |
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Iniciativas |
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Conheça as linhas fundamentais das actividades a desenvolver pelo CDL no ano de 2009
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Deliberações |
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Breves notas e comentários ao anteprojecto de proposta de lei que pretende aprovar o Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade.
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Parecer |
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Conheça aqui o Parecer que conclui que o Advogado que se identifique como tal está dispensado de apresentar procuração em caso de consulta de processo criminal relativamente ao qual recaiu despacho de encerramento de inquérito, ou seja despacho de acusação ou de arquivamento.
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CDL À Lupa |
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Benefícios dos Advogados
Nos últimos anos, o Conselho Distrital tem vindo a firmar protocolos com várias entidades com o objectivo de permitir o benefício da actividade profissional dos Advogados e Advogados Estagiários, bem como de alguns aspectos da vida pessoal e familiar. Todos os protocolos encontram-se disponíveis no site para consulta e, consequentemente, proveitosa utilização. ver mais...
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Sabia que? |
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… de 1 Setembro de 2008 a 14 de Janeiro de 2009, deram entrada no SINOA 3537 vicissitudes no âmbito do Sistema do Apoio Judiciário, criadas pelos Advogados aderentes ao sistema e inscritos no Conselho Distrital de Lisboa? E que essas vicissitudes obrigam a resposta individualizada e fundamentada. |
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Delegações |
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Na Delegação do Barreiro, em cerimónia de comemoração do 60º Aniversário da Declaração dos Direitos do Homem na qual esteve presente e teve também intervenção o Presidente do Conselho Distrital de Lisboa, foi abordada pelo Prof. Doutor José de Melo Alexandrino a temática dos Problemas dos Direitos da Família e dos Direitos das Crianças. Conheça o texto da conferência.
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