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Newsletter Especial | Junho 2008

Destaque


 

 

EDITORIAL Carlos Pinto de Abreu
A Flash pretende ser o veículo de divulgação mensal das actividades do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e de iniciativas das Delegações da área do Conselho. Pretende aproximar os e as Colegas da Ordem e a Ordem dos e das Colegas.
Um número especial de uma folha informativa mensal justifica-se por uma razão especial. Este número especial vai dedicado ao sistema do apoio judiciário. E é especial porque se justifica uma comunicação aos advogados. ver mais...


Iniciativas
 
Ciclo de Conferência sobre o “Dever de Reserva”
Com o objectivo de suscitar a discussão sobre as fronteiras da liberdade de expressão e dos deveres de reserva, este ciclo de conferências congrega vários profissionais do foro nos meses de Junho e Julho. ENTRADA GRATUITA. ver mais...
 
Debate Alargado sobre o Novo Regime das Custas Processuais
O CDL discute em debate alargado as consequências da aplicação do novo regime que reúne num único diploma normas que integram as custas devidas em processos judiciais, administrativos e fiscais. Dia 27 de Junho às 18.30. ver mais...
 

Delegações e CDL promovem acções de formação
As Delegações, em conjunto com o Conselho, promovem acções de formação gratuitas para Advogados sobre a "Internet e a utilização dos meios electrónicos na prática forense" e sobre "Os novos desafios à liberdade e à responsabilidade – as novas penas e as pulseiras electrónicas". Consulte o calendário das acções de formação. ver mais...

Deliberações
  O Novo Regime do Apoio Judiciário - Deliberações unânimes do CDL e das Delegações tomadas em reunião plenária de 4.06.2008
Deveria de ser equacionada, e objecto de proposta de alteração legislativa, não só a revogação da Portaria mas também a modificação da Lei que regulamenta o sistema de apoio judiciário vigente. ver mais...

CDL À Lupa
 

Actividade do Serviço de Apoio Judiciário - 1º Semestre de 2008
Consulte os dados referentes à actividade do Serviço de Apoio Judiciário a partir de 23 de Janeiro de 2008 (início do presente triénio), disponibilizados pelo Conselho Distrital de Lisboa.
ver mais...


Sabia que?
  … de 2005 a 2007 o CDL:
 

- realizou 28.277 nomeações de patrono no âmbito de Lei do Acesso ao Direito e aos Tribunais?
- efectuou 61.906 indicações de defensor oficioso?
- deferiu 8.717 pedidos de escusa e dispensas de patrocínio?

 
Delegações
 

O Conselho Distrital de Lisboa e a Delegação do Montijo divulgam o entendimento do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça - IP "... a ocupação pelo Tribunal da sala de Advogados não deve ter lugar ...", pois que se trata "...de uma valência necessária e que faz parte integrante do Tribunal". ver mais...



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